Para quê:
O
Conselho Municipal de Saúde de João Pessoa juntamente com a Secretaria de
Saúde/JP, convida você a participar da primeira etapa da Conferência Municipal
de Saúde nos distritos sanitários e ajudar o Sistema Único de Saúde a tomar as
melhores decisões. Com o tema “Garantir Direitos e
Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã vai ser outro dia”, esse evento,
que acontece a cada quatro anos, vai marcar o acesso democrático e inclusivo ao
direito à saúde para todas as brasileiras e todos os brasileiros. Quem
participar desse processo coletivo estará contribuindo para que o SUS siga
cumprindo cada vez melhor com sua missão.
Quando e onde:
Essa
etapa se realiza de 6 a 10 de fevereiro das
8h às 17h, em endereços próximos aos distritos
sanitários de João Pessoa. Verifique mais abaixo onde será realizada a conferência
do seu distrito sanitário:
DS. I
- 06/02/2023 -
Local: Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Oscar de
Castro
Endereço: Rua Lima Filho, 147, Cruz das Armas.
DS.
II - 07/02/2023 -
Local: Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) – CAMPOS V
Endereço: Rua Horácio Trajano de Oliveira, s/n - Cristo Redentor.
DS.
III - 08/02/2023 -
Local: Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba - ESPEP
Endereço: Rua desportista João apóstolo de Sousa S/N Mangabeira III.
DS.
IV - 09/02/2023 - Local: Escola
Municipal Analice Caldas
Endereço: Rua Cecília Miranda, 22, Jaguaribe.
DS. V - 10/02/2023 - Local: Universidade
Federal da Paraíba - UFPB (Auditório de Fonoaudiologia)
Endereço: Loteamento Cidade Universitária
Quem pode participar:
Todo(a)s
o(a)s moradore (a)s da Cidade de João Pessoa/PB. A inscrição é aberta, e sem burocracia mas as
vagas são limitadas.
Como se fará a categorização das
Pessoas inscritas por Representações/Segmentos na 1ª Etapa da 9ª COMSAUDEJP nos
Distritos Sanitários de Saúde:
1. Pessoas USUÁRIAS DO SUS MUNICIPAL
- são aquelas que não tenham qualquer vínculo de dependência econômica com a
Gestão Municipal (Exemplo: Que não estão trabalhando, estagiando, ou tenham
contrato ou convenio com a gestão).
2. Pessoas TRABALHADORAS DA SAÚDE
- São Pessoas Físicas autônomas ou pessoas com vínculos empregatícios em
serviços de saúde de João Pessoa que:
Prestam
serviços de natureza não eventual, sob a dependência deste e mediante salário;
ou aqueles que prestam serviços de forma intermitente, no qual a prestação de
serviços ocorre com subordinação, embora não contínua, ocorrendo com
alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade.
3. Pessoas que são designadas (pelo responsável legal) para se inscrever como PRESTADORAS DE SERVIÇOS AO SUS e GESTORAS DO SUS.
Se inscreva de acordo com seu
segmento: usuários/as do SUS, trabalhadores/as da saúde, ou prestadores de
serviço/gestão.
As
propostas para melhorar a saúde no município, no Estado e no País serão
registradas e encaminhadas para o Conselho Municipal de Saúde, o Conselho
Estadual de Saúde e o Conselho Nacional de Saúde, respectivamente, de modo que
cada ente considere as propostas consideradas como prioritárias pelo conjunto
de participantes que vão ser representados por Pessoas Delegadas nas etapas seguintes.
Ao
final do processo, as deliberações aprovadas na 17ª Conferência Nacional de
Saúde devem ser contempladas no próximo ciclo de planejamento da União e servir
de subsídio para a elaboração do Plano
Nacional de Saúde e Plano Plurianual de 2024- 2027.
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