CONSELHO MUNICIPAL SAÚDE DE JOÃO PESSOA

RELAÇÃO FINAL DAS ENTIDADES E MOVIMENTOS SOCIAIS HABILITADOS - EDITAL 02/2016 Em cumprimento ao que determina a Resolução CMS/JP Nº 03/2016,  Art.9º-, § 2º,   a Comissão Eleitoral reuniu-se na data de 2/05/2016, para analisar OS RECURSOS apresentados pelas Entidades e Movimentos Sociais, que atenderam a convocação do Edital Nº 02/2016 do Conselho Municipal de Saúde, concluindo que: 1.      Estão habilitadas para concorrer ao pleito as Entidades abaixo listadas, por complementarem a documentação ou por terem sido acatadas as justificativas, pela  Comissão Eleitoral: 1.       CUT    2.       AMEG  3.       Movimento do Espírito Lilás – MEL   4.       ABEn     5.       Executiva Nacional dos Estudantes de Enfermagem       ...

                                                                                       EDITAL Nº 02/2016 CONVOCAÇÃO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DO  CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA  PARA O BIÊNIO 2016/2017 Art. 1º          O Presidente da Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Saúde, designado pela Portaria nº 01/2016, no uso das atribuições que lhes foram conferidas, convoca Entidades e Movimentos Sociais das usuárias e usuários do SUS (incluída a comunidade científica) doravante denominados entidades e movimentos sociais, para preenchimento de 07 (sete) vagas remanescentes para a composição do CMS/JP, verificadas após a Homologação dos Inscritos atendendo o Edital nº 01/2016...

RELAÇÃO FINAL DAS ENTIDADES E MOVIMENTOS SOCIAIS HABILITADOS Em cumprimento ao que determina a Resolução CMS/JP Nº 03/2016, Art.9º-, § 2º,  a Comissão Eleitoral reuniu-se na data de 25/04/2016, para analisar e divulgação do resultado dos recursos apresentados pelas Entidades e Movimentos Sociais, abaixo listadas: 1.     Entidades inscritas, habilitadas após recursos , pela análise documental: I – Entidades Representativas de Trabalhadores da Área de Saúde: SIMED – Sindicato dos Médicos do Estado da Paraiba SINDSPREV – Sind. dos Trabalhadores Federais em Saúde e Prev. do Estado da PB SINDICATO DOS NUTRICIONISTAS DO ESTADO DA PB II – Entidades e Movimentos Sociais : CENTRO CULTURAL BRASILEIRO ILÊ OMIDEWÁ ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO PE. HILDON BANDEIRA Após a verificação dos inscritos, foi definida a existência de 07 (sete) vagas remanescentes para o segmento de usuários, a serem preenchidas conforme Edital nº 02/2016 do ...

                                                                   E DITAL Nº 01/2016 CONVOCAÇÃO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE  DO  MUNICÍPIO  DE JOÃO PESSOA   BIÊNIO 2016/2017 Em cumprimento às Leis Municipais N.º11.089/2007, 13.091/15 e considerando o que disciplina a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e Resolução do CNS nº 453/2012; acerca da composição, organização e funcionamento dos conselhos de saúde; Art. 1º      O Presidente da Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Saúde, designado pela Portaria nº 01/2016, publicada no semanário municipal nº 1518, de 28 de fevereiro a 05 de março de 2016 e nos termos do Regulamento Eleitoral, no uso das atribuições que lhes foram conferidas, convoca a eleição para a e...

REGULAMENTO DAS ELEIÇÕES DO CMS/JP PARA O BIÊNIO 2016-2017 Prefeitura Muni cipal de João Pessoa Conselho Municipal de Saúde Secretaria Municipal de Saúde RESOLUÇÃO CMS/JP Nº03, de 14 de março de2016 A Presidente do Conselho Municipal de Saúde de João Pessoa, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 11.089/2007, alterada pela Lei nº 13091/2015; pela Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990 e pela Lei no 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e Considerando as decisões do plenário do Conselho Municipal de Saúde de João Pessoa (CMS/JP), durante a sua 132ª, realizada no dia 10 de março de 2016, consubstanciadas na Resolução 02/2016; Considerando a necessidade de produzir os efeitos legais para a realização das eleições desse CMS/JP; Considerando a prerrogativa da Presidente para aprovar ad referendum, na impossibilidade da realização de reunião e a urgência da matéria; Resolve: Art. 1º -     ...