2º EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÕES CMS/JP

                                                                                       EDITAL Nº 02/2016

CONVOCAÇÃO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DO

 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA

 PARA O BIÊNIO 2016/2017

Art. 1º          O Presidente da Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Saúde, designado pela Portaria nº 01/2016, no uso das atribuições que lhes foram conferidas, convoca Entidades e Movimentos Sociais das usuárias e usuários do SUS (incluída a comunidade científica) doravante denominados entidades e movimentos sociais, para preenchimento de 07 (sete) vagas remanescentes para a composição do CMS/JP, verificadas após a Homologação dos Inscritos atendendo o Edital nº 01/2016 desse Conselho e conforme consta do Art. 5º, do Capítulo III, do Regulamento Eleitoral. Ficam mantidos os critérios estabelecidos no Edital nº 01/2016 e Regulamento Eleitoral, não modificados pelo presente Edital.

Da participação no pleito eleitoral                                                                                                    

Art. 2º          Poderão votar e serem votados as entidades e movimentos sociais, por meio de seus representantes, inscritos na Secretaria Executiva - SEAA do Conselho Municipal de Saúde de João Pessoa, situado à Av. Epitácio Pessoa, 1324, Torre, no dia 26 de abril de 2016, de 8h até as 14 horas, formalmente credenciados, conforme Regulamento Eleitoral, mediante requerimento dirigido ao Presidente da Comissão Eleitoral.

Parágrafo único - As entidades e os movimentos sociais que forem se candidatar a vaga no Conselho Municipal de Saúde terão que apresentar no ato da inscrição os seguintes documentos:

Entidades e Movimentos Sociais:

a) cópia autenticada da ata de fundação;

b) cópia autenticada do livro de atas ou relatório de atividades; que comprovem atividades ininterruptas nos últimos 24 (vinte e quatro) meses anteriores à publicação desse Edital;

c) termo de indicação do titular e respectivo suplente que representarão a Entidade ou Movimento social, subscrito pelo representante legal da Entidade (firma reconhecida em cartório); e

d) cópia da cédula de identidade do titular e do suplente.

Da homologação das inscrições

Art. 3º - A Eleição do CMS/JP realizar-se-á conforme previsto no Art. 10 do Regulamento Eleitoral, no dia 29/04/2016, na sede do SINTEL e conforme calendário abaixo:

INSCRIÇÃO: 26/04/2016, na Secretaria Executiva – SEAA do CMS/JP, das 8 às 14h.

ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO PELA COMISSÃO ELEITORAL: 27/04/2016, das 8 às 14h.

PUBLICAÇÃO DOS HABILITADOS: 27/04/2016, no Blogger e Facebook do CMS/JP,a partir de 15h.

APRESENTAÇÃO E ANÁLISE DOS RECURSOS: 28/04/2016 na SEAA do CMS/JP, das 8 às 14h

DIVULGAÇÃO FINAL DAS ENTIDADES E MOV. SOCIAIS HABILITADOS: 28/04/2016, no Blogger e Face do CMS/JP, a partir de 15h.

João Pessoa, 25  de abril de 2016