CONSELHO MUNICIPAL SAÚDE DE JOÃO PESSOA

Conselho de Saúde é o órgão colegiado, deliberativo e permanente do Sistema Único de Saúde (SUS)  em cada esfera de governo. Faz parte da estrutura das secretarias de saúde dos município, dos estados e do governo federal. Deve funcionar mensalmente , ter ata que registre suas reuniões e infraestrutura que dê suporte ao seu funcionamento. Fazem parte desse colegiado, representantes de governo, dos usuários, dos profissionais de saúde e dos prestadores de serviços. http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/conselhos_saude_responsabilidade_controle_2edicao.pdf

CONSELHO MUNICIPAL SAÚDE DE JOÃO PESSOA: SUS O que é um sistema?

O CMS JP DIVULGA NOTA DO CES RN - Proposta de Lei Orçamentária deve ser apresentada nos Conselhos de Saúde e somente depois seguir para o legislativo . Então questionamos:  Como está em nosso município?   NOTA Envio da Proposta de Lei Orçamentária ( PLOA Geral 2015 ) para a Assembléia Legislativa do Estado do RN sem o devido cumprimento de prerrogativa legal no que concerne ao controle social das políticas públicas. O Conselho Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte – CES/RN, órgão colegiado, permanente e deliberativo da estrutura do Sistema Único de Saúde – SUS -, em sua 114ª Reunião Extraordinária, realizada em 17 de setembro de 2014, após tomar conhecimento do envio e leitura do Projeto de Lei que estima receita e fixa despesa para o exercício de 2015, pelo governo do Estado do Rio Grande do Norte, a Assembleia Legislativa, torna público que: 1.               No dia   08/09/2014 ...

O CMS JP TORNA PUBLICO O RECEBIMENTO DE OFICIO DO MPF QUE ENCAMINHA  PARA CONHECIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, AS RECOMENDAÇÕES EXPEDIDAS À PMJP SOBRE O CONTROLE SOCIAL DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E SOBRE O FORNECIMENTO DE CERTIDÃO A TODOS OS USUÁRIOS DO SUS NÃO ATENDIDOS PELA UNIDADES DE SAÚDE.  PARA MAIORES INFORMAÇÕES UTILIZE O LINK ABAIXO e os dados do Procedimento Administrativo: 1.24.000.001428/2014-96 Distribuição: 6º OFÍCIO PR-PB - Titular atual : MARCOS ALEXANDRE BEZERRA WANDERLEY DE QUEIROGA Localização Atual: PR-PB/GABPR3-MABWQ - MARCOS ALEXANDRE BEZERRA WANDERLEY DE QUEIROGA Andamentos Unidade de Cadastro Manifestação/Documento GABINETE DE PROCURADOR DA REPUBLICA Despacho 3301/2014 http://www.transparencia.mpf.mp.br/atuacao-funcional/consulta-judicial-e-extrajudicial