CONSELHO MUNICIPAL SAÚDE DE JOÃO PESSOA

  Delegação da Paraíba participa de edição histórica da Conferência Nacional de Saúde     Presidente do Conselho Municipal de Saúde de João Pessoa, senhora Maria Marques Maciel e superintendente do Ministério da Saúde na Paraíba reafirmam parceria para fortalecer a participação social   Com participação social considerada histórica, a 17ª Conferência Nacional de Saúde (17ª CNS) apontou com as propostas e diretrizes aprovadas em sua plenária para a reafirmação da importância do Sistema Único de Saúde (SUS), a valorização dos profissionais de saúde e a necessidade de equidade nas políticas públicas. A divulgação das diretrizes e propostas deliberadas na 17ª CNS está prevista para agosto, por meio de resolução do Conselho Nacional de Saúde. Entre os quase 6 mil participantes que deliberaram ou acompanharam quase 2 mil propostas e diretrizes, a delegação da Paraíba contou com representantes da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, do Cons...

  João Pessoa, 24 de Janeiro de 2023.     Nota     A Presidenta do Conselho Municipal de Saúde de João Pessoa (CMS/JP), no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal 13.188/2016, pelo Regimento Interno do CMS/JP e garantidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990; pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990; pela Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012; pelo Decreto nº 5.839, de 11 de julho de 2006; cumprindo as disposições da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e da legislação brasileira . E pela Resolução nº 16 de dezembro de 2022.                Considerando a Convocação da 9ª Conferência Municipal de Saúde de João Pessoa, realizada através do Decreto Municipal 10.197, de 15/12/2022 . E a Resolução nº 002/2023, que estabelece a realização da COMSAUDEJP para o período de 06 a 10 de fevereiro de 2023 (Etapas Distritais) e de 29 a 30...

  Para quê: O Conselho Municipal de Saúde de João Pessoa juntamente com a Secretaria de Saúde/JP, convida você a participar da primeira etapa da Conferência Municipal de Saúde nos distritos sanitários e ajudar o Sistema Único de Saúde a tomar as melhores decisões. Com o tema “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã vai ser outro dia”, esse evento, que acontece a cada quatro anos, vai marcar o acesso democrático e inclusivo ao direito à saúde para todas as brasileiras e todos os brasileiros. Quem participar desse processo coletivo estará contribuindo para que o SUS siga cumprindo cada vez melhor com sua missão. Quando e onde: Essa etapa se realiza de 6 a 10 de fevereiro das 8h às 17h, em endereços próximos aos distritos sanitários de João Pessoa. Verifique mais abaixo onde será realizada a conferência do seu distrito sanitário : DS. I -     06/02/2023  -  Local:  Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor ...

RESOLUÇÃO CMS/JP Nº 002, DE  09 DE JANEIRO DE 2O23         Dispõe sobre as regras relativas à realização da 9ª Conferência Municipal  de Saúde de João Pessoa.   A Presidenta do Conselho Municipal de Saúde de João Pessoa (CMS/JP), no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal 13.188/2016, pelo Regimento Interno do CMS/JP e garantidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990; pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990; pela Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012; pelo Decreto nº 5.839, de 11 de julho de 2006; cumprindo as disposições da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e da legislação brasileira correlata, Considerando a convocação em nível Nacional, pelo Conselho Nacional de Saúde – CNS, através da  Resolução nº 016, de 02 de dezembro de 2022, publicada, na  Edição 186, página 001/006, e  o o Decreto Municipal Nº 10.197, de 15 de dezembro de 2022, ...