RELATÓRIO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE

RELATÓRIO FINAL

8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE

JOÃO PESSOA 19, 20, 21 DE MARÇO

APRESENTAÇÃO

Este Relatório apresenta o conteúdo final resumido, da 8ª Conferência Municipal de Saúde do Município de João Pessoa (PB) - 8ª COMSAÚDE JP, realizada no período de 19 a 21 de março de 2019. Nele constam todos as informações pertinentes a realização da Conferência sob o tema central “Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS”, sob responsabilidade do Conselho Municipal de Saúde sob a presidência de Jailson Vilberto de Souza e Silva e secretário de saúde Adalberto Fulgêncio Júnior.

O presente Relatório da 8ª COMSAUDEJP, é resultante do trabalho da Comissão de Relatoria da Conferência, sob a coordenação da Representação do Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Paraíba – SINDEP-PB, Conselheira Milka Rodrigues do Rego e da Diretora do Distrito Sanitário V – DS V, Fabíola Moreira Casimiro de Oliveira. Compreendendo os conteúdos sistematizados nos Grupos de Trabalho e Plenárias. O mesmo foi apresentado à Comissão Organizadora, para seu desenvolvimento, para avaliação e pronunciamento do Presidente do Conselho Municipal de Saúde de João Pessoa – CMS/JP, tabulação gráfica acerca dos participantes da conferencia e submissão final do seu conteúdo para os demais membros da Comissão Organizadora e posterior envio para conhecimento e aprovação pelo CMS/JP, bem como para encaminhamento ao Conselho Estadual de Saúde da Paraíba – CES PB e ao Conselho Nacional de Saúde – CNS, conforme disciplina o Regimento Interno da Conferencia.

Destacamos ainda, que constam do presente Relatório, a relação nominal das Comissões (membros do conselho Municipal, servidores e colaboradores, envolvidos na organização e realização da 8ª COMSAUDEJP).

A diversidade de participação está representada em gráficos,( * veja em aba no blogger) gerados por dados coletados no formulário de inscrição digital. As inscrições e o credenciamento das vagas remanescentes foram realizadas visando cumprir a garantia da transparência, paridade de segmentos e da lisura do processo democrático, definidas no Regimento Interno. Assim como também como as diversas atividades programadas atenderam aos critérios de participação; contemplando a diversidade da sociedade, quanto aos critérios de cor, sexo, gênero, etnia, e representação social. Onde mais de 50% (cinquenta por cento) dos participantes eram de mulheres.

O relatório elenca, portanto, as Propostas aprovadas pela Plenária Final em número de 30 (trinta) a serem encaminhadas para as próximas etapas, Estadual e Nacional. As quais foram elaboradas a partir dos textos norteadores e palestras temáticas dos três (03) eixos (diretrizes) sugeridas pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), sendo eles:

I – Saúde como Direito; 
II – Consolidação dos Princípios do SUS; 
III -  Financiamento adequado e suficiente para o SUS.

Apresentamos, em seguida, Lista da Coletânea das Moções aprovadas pela plenária final. Sendo as originais das mesmas, acompanhadas pelas assinaturas dos participantes mantidas em arquivo, na secretaria Executiva do CMS/JP, para fins de comprovação.

Ademais, soma-se a relação dos delegados (titulares e suplentes) escolhidos em assembleias dos segmentos de usuários, trabalhadores e gestores, realizadas no segundo turno do último dia da Conferência.

Em outra aba do blogger também é possível ter acesso aos documentos regulamentares do evento. (Regimento Interno e Regulamento da 8ª COMSAUDE JP).

*  Para obter a versão completa do Relatório da 8ª COMSAUDE JP, favor solicitar por e-mail.

EQUIPE DE GOVERNO

Prefeito:  Luciano Cartaxo Pires de Sá

Secretário de Saúde:  Adalberto Fulgêncio Júnior

Secretária Adjunta:  Ana Giovana Medeiros

Assessora Técnica:  Niedja Rodrigues de Siqueira

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

MESA DIRETORA

Presidente: Jailson Vilberto de Sousa e Silva

Primeiro Secretário(a): Carolina Vieira do Santos

Segundo Secretário: Edinaldo Rosendo Barbosa

Secretária Executiva: Ana Maria de Lima Gomes

CONSELHEIROS

Representantes de Governos
Daniel Adolpho Daltin Assis	Ministério da Saúde
Sérgio F. Cavalcanti Fagundes	Ministério da Saúde
Maura Vanessa Silva Sobreira	Sec. Est. de Saúde
Patrícia Melo Assunção	Sec. Est. de saúde
Adalberto Fulgêncio dos S. Junior	Sec. Mun.de Saúde-JP
Niedja Rodrigues de Siqueira	Sec. Mun.de Saúde-JP
Representantes de Ent. Prestadores Serviços de Saúde
Climério Avelino de Figueiredo	HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY
Ana Suerda Gomes Leal	HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY
Edinaldo Rosendo Barbosa	Instituto dos Cegos/Pb
Valéria Cavalcante dos Santos	Instituto dos Cegos/Pb
Egídio de Carvalho	Hospital Padre Zé
Jannyne Dantas Miranda	Hospital Padre Zé
Representantes de Trabalhadores de Saúde
Maria Elency Neves Martins	SINDODONTO
Ismênia Maria da Silva Reis	SINDODONTO
João da Silva Cavalcanti	Sind. Agent.Comunit.de Saúde da Pb(SINDACS)
Marcelo Piraíba da Silva	Sind. Agent.Comunit.de Saúde da Pb(SINDACS)
Tarcísio Campos Saraiva Andrade	Sind.dos Médicos da Paraíba(SIMED)
Valdir Delmiro Neves	Sind.dos Médicos da Paraíba(SIMED)
Milka Rodrigues do Rêgo Maria Vésper de M. L. Miranda	Sind. Dos Enfermeiros do Est. Pb-(SINDEP) Sind. Dos Enfermeiros do Est. Pb-(SINDEP)
Samuel Paulino R. Maciel	Sindicato dos Nutricionistas
Absalão Alves de Moraes Filho	Sindicato dos Nutricionistas
Jailson Vilberto de Sousa e Silva	Sindicato dos Farmacêuticos
Hans Dias Batista de Melo	Sindicato dos Farmacêuticos
Representantes de Usuários do SUS
Dalmo Oliveira da Silva	Fórum P.Promoção da Igualdade Racial - FOPPIR
Márcia dos S Couto Dornelles	Fórum P.Promoção da Igualdade Racial - FOPPIR
Carolina Vieira dos Santos	Assoc. Atlética.dos Port. Deficiencia do Est. da Pb
Jean Klaud de A.  Silva	Assoc. Atlética.dos Port. Deficiencia do Est. da Pb -
Luís Paulo de Araújo	Ass.dos Morad.do Conj.Pr.Hildo Bandeira
Claudenice Felipe da Silva	Ass.dos Morad.do Conj.Pr.Hildo Bandeira
Maria da Penha Araújo	Central Única dos Trabalhadores- CUT
Ivanice Jacinto da Silva	Cons. Reg.Fisiot. e Ter. Ocupacional - CREFITO
Maria do Socorro Gadelha Nóbrega	Fac de Enfermagem Nova Esperança - FACENE/FAMENE
Isabelle C Rodrigues Taveira	Institutos Paraibanos de Ensino - UNIPÊ
Paulo dos Santos Maciel	Ass.dos Povos Indigenas Tabajaras Lit.Sul
Moisés Sebastião Pedro	Ass.dos Povos Indigenas Tabajaras Lit.Sul
Rosilene Farias Batista	ONG Cordel Vida
José Marcos Dias da Silva	ONG Cordel Vida
Marcilene Medeiros de Andrade	Ass. dos Ambulantes e Trabalhadores(AMEG)
Josemar Muniz de Andrade	Ass. dos Ambulantes e Trabalhadores(AMEG)
Clisten Corgellys A dos Santos	Movimento do Espirito Lilás -MEL
Felipe Santos	Movimento do Espirito Lilás -MEL
Ana Cristina Pereira da Silva	Grupo de Mulheres Maria Quitéria - GMMQ
Maria Luzanira da Silva	Assoc. Prostitutas da Paraíba - APROS
Maria José Alves	Fed. Paraibana do Mov Comunitário - FEPAMOC
Laércio José Silva	Fed. Paraibana do Mov Comunitário - FEPAMOC
Maria Goreti da Silva	Grupo de Mulheres de Terreiro Yalodê
Suleya de Medeiros Batista	Grupo de Mulheres de Terreiro Yalodê

MENSAGEM DO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Ao saudar companheiros e companheiras de luta e resistência, ao saudar aqueles que compreendem luta em defesa da completa implementação do SUS como base para justiça social, guardando esse sistema como a maior política de inclusão social e de distribuição de renda do País e quiçá, do mundo, demostrando que a equidade pode ser a resposta para muitos problemas residualmente persistentes ao longo da história.

Aos que têm a clareza da amplitude do tema da saúde e a importância de sua garantia como direito, a importância de desenhar as políticas públicas de acordo com as diferentes necessidades das populações e indivíduos e garantia da universalidade do acesso e que o controle social, como peça fundamental e essencial de forma permanente para garantir esse direito, em especial no momento delicado que o país vive.

Àqueles corajosos e corajosas que cotidianamente travam batalhas com o objetivo incansável de construção do conhecimento junto dos que não têm a dimensão da importância de defender o SUS de todas as iniciativas que visam o seu enfraquecimento e/ou fim.

Apresentamos o relatório da 8ª Conferência Municipal de Saúde de João Pessoa, tendo a certeza de mais uma etapa concluída. Convocando todas e todos para não deixar a chama se apagar e manter o controle social como mecanismo de transformação. Entendemos que a conferência de saúde dentro do contexto, se comporta como período de avaliação e proposição de uma cultura em constante construção de participação popular em uma gestão idealmente participativa. Entendendo que é função da gestão pública servir à população e a ela prestar contas e não o inverso.

Essa conferência se configura como um marco, um divisor de águas. Posto, que necessitamos defender as conquistas históricas que correm risco e ao mesmo tempo temos que criar estratégias para avançar nas políticas públicas, sanando os problemas estruturais e de fluxo que deixam lacunas para o alcance de um SUS UNIVERSAL, INTEGRAL E EQUÂNIME. Dessa conferência tiramos propostas de grande relevância para direcionar as ações em saúde. Propostas para ampliação da participação popular, pois, a notória queda de motivação desse segmento preocupa e compromete o verdadeiro sentido dos eventos coletivos.

Destacamos a importância dos profissionais de saúde, guerreiros que “carregam o piano ”dia-a-dia, para garantir o atendimento. Muitas vezes lutando contra a falta de estrutura entre outros muitos problemas. Destacamos a participação dos residentes que enchem o nosso espírito de esperança na formação de profissionais participativos e têm a compreensão do sentido da saúde coletiva e responsiva.

O que a saúde prescinde; o que necessita ser mudado e o que pode e deve ser feito para que o Sistema de Saúde, o nosso SUS cumpra sua missão está registrado neste documento que se torna público agora, bem como, os desafios para os próximos quatro anos do SUS em nosso município.

Jailson Vilberto de Sousa e Silva

Presidente do CMS/JP

COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA

·         Coordenação Geral e Adjunta

Jailson Vilberto de Sousa e Silva e Rosilene Farias Batista

·         Secretário Geral e Executivo da Conferencia e Adjunta

Edinaldo Rosendo Barbosa e Ana Maria de Lima Gomes

·         Relator Geral e Adjunta

Milka Rodrigues do Rego e Fabíola Moreira Casimiro de Oliveira

·         Coordenador de Comunicação, Mobilização e Acessibilidade e Adjunta

Carolina Vieira dos Santos e Isabelle Cristine Rodrigues Taveira

·         Coordenador de Infraestrutura e Adjunta

Niedja Rodrigues de Siqueira e Rosilene Farias Batista

·         Coordenadora de Cultura e Educação Popular e Adjunto

            Maria Goreti da Silva Marques Maciel e Paulo Santos Maciel


                                           COMISSÃO ORGANIZADORA AMPLIADA

COMISSÃO	NOME	ÁREA /ATUAÇÃO
INFRAESTRUTURA	NIEDJA RODRIGUES DE SIQUEIRA	CONSELHEIRA COORDENADORA/SMS-JP
	ROSILENE FARIAS BATISTA	CONSELHEIRA/CORDEL VIDA
	BERNADETE MOREIRA DE MOURA	SMS JP/DAS
RELATORIA	MILCA  RODRIGUES DO RÊGO	CONSELHEIRA COORDENADORA /SINDEP
	MARIA DO SOCORRO G. NOBREGA	CONSELHEIRA/FACENE/FAMENE
	LILIA DE MEDEIROS ALCANTARA	SMS JP/DISTRITO SANITÁRIO
	JOYCE LANE B.V. SILVA	SMS JP/DISTRITO SANITÁRIO
	JAIRO DOMINGOS DE MORAIS	SMS JP/DAS
	FABÍOLA  M.C.OLIVEIRA	SMS JP/ DISTRITO SANITÁRIO
CULTURAL	MARIA GORETI DA SILVA	CONSELHEIRA COORDENADORA
	PAULO SANTOS MACIEL	CONSELHEIRO
	KILMA CUNHA DE BARROS	SMS/NAGEP
SECRETARIA GERAL E EXECUTIVA	EDINALDO ROSENDO BARBOSA	CONSELHEIRO COORDENADOR /INST. DOS CEGOS DA PARAÍBA
	ANA MARIA DE LIMA GOMES	CMS JP - SECRETÁRIA EXECUTIVA
	ANA TERESA DE AZEVEDO LACERDA	SMS JP/ DAS
	TELMA MATIAS DA SILVA RODRIGUES	CMS JP
	EDGAR DALBERTO ROQUE BARRETO	CMS JP
	JOSEFRAN DE MEDEIROS DA SILVA	CMS JP
	MAYARA NOGUEIRA PERGENTINO	COLABORADORA CONVIDADA
COMUNICAÇÃO	CAROLINA VIEIRA DOS SANTOS	CONSELHEIRA COORDENADORA /AAPD
	ISABELLE CRISTINE R. TAVEIRA	CONSELHEIRA/UNIPÊ
	LILIAN LOPES PEDREIRA DA SILVA	SMS/ASCOM

SUS: 30 ANOS

Apostar na participação popular e social faz parte da nossa concepção de vida e de política.

A 8ª COMSAUDE JP, com o Tema “Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS”, nos reportou à 8ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE, um marco na história das Conferências, resultando na implantação do Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde (SUDS). E foi a partir daí que foi estabelecida a seção “Da Saúde” na Constituição Brasileira. Além disso, desempenhou um importante papel na propagação do Movimento da Reforma Sanitária, movimento este que trouxe a consolidação do SUS  que possibilitou novas formas de cidadania.

Fazer parte da organização da 8ª CONSAUDE JP trouxe muitos desafios e responsabilidades, principalmente diante da conjuntura e fragilidade que passa o SUS, mesmo depois dessa luta de 30 anos. Porém, o apoio, mobilização, empenho e compromisso da equipe da gestão municipal, trabalhando com o mesmo objetivo de ouvir a população, em parceira com os atores dos diferentes segmentos sociais nesse processo, possibilitou que esse evento fosse realizado como proposto. Podemos assegurar que a 8ª CONSAUDE JP, aconteceu de forma tranquila e com êxito.

Quero agradecer de coração, a todas as pessoas que participaram direta ou indiretamente dessa trajetória comigo, principalmente porque política se faz em construção com a sociedade, respeitando as pessoas e ouvindo suas verdadeiras necessidades. Agradecer sobretudo, àqueles que generosamente atenderam ao nosso convite como palestrantes e facilitadores e que abrilhantaram com seus depoimentos produtivos e cheios de vontade de tornar melhor a nossa realidade. Agradeço ainda, as palavras generosas e a confiança em mim depositada, pelo Secretário Adalberto Fulgêncio, ao dizer que “...valeu a pena ter apostado na minha capacidade de articulação e na minha experiência no campo da Saúde Pública”.

Niedja Rodrigues de Siqueira                 

Conselheira – Representante da Sec. Mun. de Saúde JP

FACILITADORES E COORDENADORES CONVIDADOS

	Eixo 1	Eixo 2	Eixo 3
Palestrante	Dr. José Godoy Bezerra \ MPF	Sonia Maria Lacerda \ MS	Vanessa Meira Cintra \ UNIPÊ
Facilitador Municipal	Adalberto Fulgêncio - SMS	Bernadete Moreira de Moura	Jailson Vilberto
Apoio Relatoria	Jairo Domingos	Lilia  Medeiros	Joyce Lane Braz
Facilitador Estadual	-	Jonathan Lucena	Ailton Cesar
Conselheiro Municipal	Milka Rego	Socorro Gadelha	JailsonVilberto

EQUIPE DE RELATORES

Coordenadora da Equipe de Relatores: Fabíola Moreira Casimiro de Oliveira

Organização e apoio:  Ana Teresa Lacerda

Relatores nos Grupos de Trabalho:

Eixo I:             Jairo Domingos

                        Betina Moreira de Moura Freire

Victor Maroja Limeira Brito Espínola

Eixo II:            Lilia Medeiros

                      José Roberto Bezerra Mendes

                       Mikael Siqueira Cavalcanti de Albuquerque

Eixo III:           Joyce Lane Braz

                      Amanda Morimitsu

                      Caio Cesar Vaz Lacet Gondim

CERIMONIAL

Cerimonialista: José Vanderson de Oliveira Silva

Contato: contato.studiovox@hotmail.com

CREDENCIAMENTO

Coordenadora : Mayara Nogueira Pergentino

Colaboradores:  Fernanda Alves Pereira

                                Lidie Anne Diniz Viégas

                             Ranieri Dutra Nogueira

                             Gustavo Cordeiro Bezerra

                             Brenda Leticia Lopes Batista.

PARTICIPANTES DA 8ª COMSAUDE JP

As inscrições da 8ª COMSAÚDEJP foram realizadas através de Formulários on-line (google forms), em formatos distintos para Usário(a)s do SUS, Trabalhador(a) da Saúde e Gestão/Prestadores de serviços da Saúde. Os quais foram mobilizados por: conselheiros de saúde, através de divulgação pelos Distritos de Saúde, por meio de mídias digitais (facebook e blogger) do Conselho de Saúde, site da Prefeitura de João Pessoa e ainda, por meio de entrevistas em rádios e TV’s da cidade, concedidas pelo Presidente do Conselho, Jailson Vilberto de Sousa e Silva.

As inscrições da 8ª COMSAÚDEJP seguiram o limite de participantes fixado em regimento interno e distribuídos nos três eixos até atingir seu limite, pela ordem de inscrição e paridade. Estabelecido o máximo de 68 pessoas por eixo; divididos em: 34 usuários, 17 trabalhadores e 17 gestores.

Número total participantes inscritos na conferencia: 250, onde estavam incluídos: 204 participantes inscritos e Conselheiros do CMS/JP. Na organização, participaram: servidores da Secretaria Executiva do CMS/JP, da Secretaria Municipal de Saúde, além de 12 colaboradores voluntários da organização e relatoria.

O número total de pessoas que participaram como ouvintes foi de 150 pessoas; entre trabalhadores e usuários.

Número total de Participantes:

Usuários	Gestores /Prestadores	Trabalhadores	Ouvintes	Convidados	Organização	Total
102	51	51	150	10	46	310

Média de participantes

CONSOLIDADO DAS PROPOSTAS APROVADAS E ENVIADAS AO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DA PARAÍBA
POR EIXO

EIXO TEMÁTICO I – SAÚDE COMO DIREITO

PROPOSTA	ESFERA DE GOVERNO
Revogar as leis da terceirização e todos os projetos da reforma trabalhista.	Federal
Efetivar o direito à assistência à saúde da população, destacando: as pessoas com deficiência, usuários de saúde mental, idosos com demência e pacientes com Transtorno do Espectro Autista, com a contratação de equipe multiprofissional (terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, psicólogos, fisioterapeutas, nutricionistas, odontólogo, farmacêutico, assistente social, educador físico, médico, enfermeiro) e também a inclusão e ampliação de procedimentos do SUS na pactuação programada integrada, desde a atenção básica aos serviços de média e alta complexidade, contribuindo para melhoria dos indicadores.	Federal
Melhorar o acesso às equipes de saúde da família através da redução da relação população cadastrada por equipes, buscando relação 2000 pessoas/ equipe, prevista na portaria 2355/2013. Principalmente nas áreas com maior dependência do SUS, associado à uma contrapartida financeira do governo Federal para contratação de equipe de saúde da família, buscando remapeamento das áreas com melhor adequação da quantidade de usuários das esquipes já existentes e também entre os ACSs.	Municipal, Estadual e Federal
Criar políticas públicas especificas às pessoas com Fibromialgia e garantir a distribuição de medicações de alto custo que trazem um melhor resultado.	Federal
Garantir uma rede de serviços que atue na prevenção promoção e reabilitação integrada, articulada, efetiva e humanizada nos diferentes níveis de atenção à saúde, promovendo a educação permanente e continuada no que tange a política de atenção à saúde para pessoas com deficiências, idosas, pessoas LGBT+, quilombolas, ciganos, negros, indígenas e mulheres vítimas de violência.	Municipal, Estadual e Federal.
Efetivar a criação de Conselhos Locais de Saúde com garantia de formação para conselheiras e conselheiros para um efetivo controle social.	Municipal e Estadual
Garantir compromisso com os princípios da Reforma Psiquiátrica e revogação da norma técnica nº 11/2019, CONAD/DAPES/ SAS/MS que promove um desmonte ao atual módulo de RAPS e contraria os princípios do SUS.	Federal
Garantir o acesso e assistência de qualidade no município de João Pessoa nos serviços substitutivos contrapondo ao modelo manicomial (Centro de Atenção Psicossocial, serviço de Residência Terapêutica) e implementação dos demais serviços (Centros de Convivência e leitos de saúde mental em Hospitais Gerais) na perspectiva do cuidado integral em liberdade.	Municipal e Estadual
Garantir a absorção dos residentes multiprofissionais nos serviços de saúde na perspectiva da clínica ampliada, garantindo assim, que os usuários, famílias e comunidade tenham o direito a uma assistência qualificada e com integralidade por meio de processos seletivos e/ou concurso público no qual a formação em residência seja levada em consideração (pontuada como titulação).	Municipal e Estadual
Garantir a acessibilidade arquitetônica dos serviços de saúde e seus entornos bem como disponibilizar o transporte sanitário para as pessoas com grande dificuldade de locomoção, acamados e da população em situação de vulnerabilidade social.	Municipal, Estadual e Federal.

EIXO TEMÁTICO I I– CONSOLIDAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO SUS

PROPOSTA	ESFERA DE GOVERNO*
Garantir o SUS público, 100% estatal, gratuito e que atenda a todas as necessidades da população, com gestão própria dos serviços assistenciais, contrário aos “Novos Modelos de Gestão” (Organizações Sociais, Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, etc.);	Municipal, Estadual e Federal
Revogar a nova política nacional de atenção básica que prescinde da presença de agentes comunitários de saúde em algumas situações; flexibiliza a composição da equipe mínima e prevê financiamento para outros arranjos de prestação de serviços em atenção básica, e desconsidera a necessidade da territorialização como elemento fundamental para a estruturação das ações de saúde na sua integralidade, incluindo a vigilância em saúde e as condições para sua efetivação (implementação do E-SUS);	Federal
Garantir o concurso público pelo Regime Jurídico Único e um plano de Cargo, carreira e salários para os profissionais do SUS, nas suas três esferas governamentais, no caso do município, com valorização daqueles profissionais oriundos dos programas de formação próprio (residência, especialização, etc).	Municipal, Estadual e Federal
Implementar as Práticas Integrativas e Complementares e a Política de Educação Popular em Saúde e incorporação de suas ações nos três níveis de atenção à saúde.	Municipal, Estadual e Federal
Garantir o acesso qualificado aos serviços de saúde para a população LGBTQI+ com qualificação dos profissionais de todos os níveis do sistema para esse atendimento.	Municipal, Estadual e Federal
Implementar e fortalecer os conselhos locais de saúde, nas UBS, com integração intersetorial entre os diversos setores, incluindo os conselhos de saúde e ouvidoria do sus.	Federal
Potencializar a regionalização e as pactuações das PPI (Programação Pactuada Integrada) promovendo o melhor acesso, prevenção, promoção da saúde em todo o estado da Paraíba.	Municipal e Estadual
Implantar uma central de regulação de leitos para apoiar/fortalecer as redes de atenção à saúde no estado.	Estadual
Garantir a incorporação das propostas de modo efetivo das conferências de saúde nos instrumentos de gestão e nos conselhos de saúde.	Municipal, Estadual e Federal
Garantir a implementação das deliberações das propostas das Conferências de Saúde nas três esferas governamentais.	Municipal, Estadual e Federal

                                                              

EIXO TEMÁTICO III – FINANCIAMENTO ADEQUADO E SUFICIENTE

PARA O SUS

PROPOSTA	ESFERA DE GOVERNO*
Revogar a EC 95/2016	Federal
Considerar a base populacional atualizada na delimitação dos tetos financeiros para os executores de procedimentos (municípios e estados) e monitorar periodicamente as referências estabelecidas na PPI reprogramando-as quando necessário.	Estadual e Federal
Otimizar e aplicar os recursos da Rede Cegonha para a construção de Centros de Partos Normais e Casa Mãe-bebê, refletindo na mudança do modelo obstétrico brasileiro e melhoria da satisfação das usuárias.	Municipal, Estadual e Federal
Garantir o financiamento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) de acordo com a lei 10.216/2011, e com a portaria 3088/2011 que regulamenta a política de Saúde Mental no Brasil.	Municipal, Estadual e Federal
Garantir financiamento específico para as ações de vigilância ambiental e controle de doenças zoonóticas para a contratação de pessoal qualificado, estruturação física, aquisição de insumos e equipamentos.	Municipal, Estadual e Federal
Garantir nos três entes federados alocação de recursos suficientes para implementação da Política Nacional de Educação Permanente.	Municipal, Estadual e Federal
Garantir atualização do valor da tabela SUS para todos os procedimentos já defasados, considerando o valor atualizado.	Federal
Garantir financiamento pelo ente federal para as Práticas Integrativas e Complementares em saúde.	Federal
Manter o financiamento das Políticas Públicas para a prevenção, tratamento e assistência das Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST).	Municipal, Estadual e Federal
Garantir a destinação de recursos pela União para custeio dos programas específicos de saúde da população negra (doença falciforme), doenças raras, saúde do homem, pessoas com deficiência (priorizar cadeirantes), saúde do idoso, população LGBTQ+ e comunidades tradicionais.	Municipal, Estadual e Federal

As propostas formuladas nos grupos de trabalho, na integra, encontram-se disponíveis no link:  https://conselhosaudejoaopessoa.blogspot.com/

LISTA DE MOÇÕES

Moções de apoio:

·         Moção de Apoio a Regulamentação do Terapeuta Ocupacional e outras providências.

Moções de Repúdio:

·         Moção de Repúdio contra a extinção do CONSEA – Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional.

·         Moção de Repúdio à Nota Técnica 11\2019 sobre a Política de Saúde Mental no Brasil.

·         Moção de Repúdio a EC 95 que congela os gastos públicos por 20 anos.

·         Moção de Repúdio à Reforma da Previdência.

·         Moção de Repúdio à Reforma da Previdência e Trabalhista.

·         Moção de Repúdio à Câmara Municipal de João Pessoa em especial ao Vereador Carlos Henriques, conhecido como Carlão da Consolação, pela concessão do título de cidadão pessoense a Jair Messias Bolsonaro.

·         Moção de Repúdio à falta de Terapeutas Ocupacionais na Rede Municipal de Saúde de João Pessoa.

·         Moção de Repúdio à retirada das 160 famílias do Posto do Capim em João Pessoa.

LISTA DE DELEGADOS POR SEGMENTO

USUÁRIO(A)

DELEGADO TITULAR	NOME COMPLETO
1.	Marcia Dornelles
2.	Marcia Medeiros
3.	Francinete do Nascimento Seridó
4.	Paulo dos Santos Maciel
5.	Ana Cristina Pereira
6.	Priscilene Matias dos Santos
7.	Maria José Alves
8.	Josy Silva
9.	Vilberto Salusto da Silva
10.	Maria Luzanira da Silva
11.	Maria da Penha Araújo
12.	Maria Goreti da Silva Marques Maciel
13.	Juliana Sampaio
14.	Aisha Sthefany

DELEGADO SUPLENTE	NOME COMPLETO
1.	Juan Pedro Pereira Alves e Silva
2.	Maria do Carmo de Amorim
3.	Janaína Cristina
4.	Rosinete Ferreira
5.	Renildo Jose dos Santos
6.	Carolina Vieira
7.	Marilene Alves Vieira
8.	Rosilene Farias
9.	Silvio Paiva
10.	Maria do Socorro Borges
11.	Drauzio Rodrigues
12.	Amanda Pereira
13.	Juliana Nunes Abath Cananéa
14.	Jefferson Polari

GESTÃO/PRESTADORES DE SERVIÇOS

DELEGADO GESTOR\PRESTADOR TITULAR	NOME COMPLETO
1.	Mona Lisa Cavalcante Cartaxo do Nascimento
2.	Joyce Lane Braz Virgulino da Silva
3.	Sandra Lúcia Lima Carvalho
4.	Rafaella Keyla de Medeiros Marinho Cesário
5.	Newton Guedes do Nascimento
6.	Ailton Cesar dos Santos Vieira
7.	Tatiane Ferreira de Jesus

DELEGADO GESTOR\PRESTADOR SUPLENTE	NOME COMPLETO
1.	Fabíola Moreira Casimiro de Oliveira
2.	Islany Costa Alencar
3.	Adernanda Guimaraes
4.	Andressa Cavalcante de Araújo
5.	Tereza Newmann Nobrega Santos
6.	Francinalda Pereira da Silva
7.	Jairo Domingos de Morais

TRABALHADOR(A)

DELEGADO TRABALHADOR TITULAR	NOME COMPLETO
1.	Kalinka Zuleika da Silva Dias
2.	Marcos Filipe Rodrigues Bosquiero
3.	Adriano Furtado Lima
4.	Emanuel Nildivan Rodrigues da Fonseca
5.	Maria Aparecida do Nascimento Silva
6.	Edjane Pessoa Ribeiro Fernandes
7.	Luciana Assis da Silva

DELEGADO TRABALHADOR SUPLENTE	NOME COMPLETO
1.	Maria Aparecida Sousa Coelho
2.	Kelly Christina Barbosa da Cunha
3.	Ivanice  S .da Silva
4.	Danielle Ingrid Bezerra de Vasconcelos
5.	Fernanda Alves Pereira
6.	Claudia Bezerra da Silva Soares
7.	Ismenia Maria da Silva Reis

João Pessoa PB, 19 de março de 2019

Comissão Organizadora da

8ª Conferencia Municipal de Saúde de João Pessoa.