CONSELHO MUNICIPAL SAÚDE- POR UM S.U.S. DEMOCRÁTICO, PARTICIPATIVO, EFICIENTE E QUE PROMOVA O BEM COLETIVO.
O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO PESSOA ESTÁ ACEITANDO AS INSCRIÇÕES
PARA USUÁRIO(A)S, TRABALHADORES E TRABALHADORAS DO SUS E PARA GESTÃO E
PRESTADORES DE SERVIÇOS DO SUS MUNICIPAL.
LINK : https://forms.gle/iYxitxSb3LXhuY9Z9
AGUARDAMOS A SUA PRE INSCRIÇÃO!!!
ABRASUS!!!
COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª COMGTES JP
Conselho Municipal de Saúde divulga Relação de entidades Eleitas -Biênio- 2024/2026
Cumprindo o que determina o Art. 9º, da Resolução CMS/JP nº 18/2023, a Comissão Eleitoral para composição do Conselho Municipal de Saúde de João Pessoa – CMS/JP Biênio 2024/2026 – publica a lista das entidades e movimentos sociais Eleitas para composição do Conselho Municipal de Saúde de João Pessoa - BIÊNIO 2024/ 2026.
Relação das entidades e movimentos sociais, do segmento de Usuária(o)s, Trabalhadoras(es) e Prestadora(e)s de Serviços ELEITAS para composição do Conselho Municipal de Saúde de João Pessoa- Biênio 2024/2026, de acordo com o Art. 9º, da Resolução CMS/JP nº 18/2023.
Entidades e Movimentos Sociais:
1. SOS ANIMAIS E PLANTAS
2. ASSCORPS - Associação Comunitaria Conj. Residencial Parque Sul I
3. AAPD - Associação Atlética das Pessoas com Deficiencia da Paraiba
4. ABEN – Associação Brasileira de Enfermagem
5. ACIS - Assessoria e Consultoria para Inclusão Social
6. Assembléia de Deus Promessa
7. Grupo de Mulheres de Terreiro Iyalodê
8. APROS - Associação das Prostitutas da Paraiba
9. AMEG - Associação dos Ambulantes e Trabalhadores em Geral da Paraiba
10. ASPADOR/PB – Associação Paraibana de Doenças Raras
11. MEL - Movimento do Espirito Lilás
12. Centro de Orientação e Desenvolvimento de Luta pela Vida - CORDEL VIDA
13. UNIPE– Centro Universitário de João Pessoa
14. Conselhos Regionais de Medicina da Paraíba – CRM PB
15. Conselhos Reg de Fisiot. e Ter Ocupacional da 1ª Região - CREFITO
16. Fóruns Paraibano de Promoção da Igualdade Racial - FOPPIR
17. FEPAMOC – Federação Paraibana do Movimento Comunitário
18. Associação Beneficentes das Comunidades Remanescente Quilombo dos Palmares
Relação das Entidades e movimentos sociais, do segmento de Entidades Prestadores de Serviços,
ELEITAS para composição do Conselho Municipal de Saúde de João Pessoa, para o Biênio - 2024/2026, de acordo com o Art. 9º, da Resolução CMS JP nº 18/2023.
Entidades Prestadoras de Serviços de Saúde
1. Instituto dos Cegos da Paraíba
2. Centro de Ciencias da Saúde – UFPB/CCS
3. Associação Paraibana de Equoterapia
4. Faculdade Nova Esperança
5 Hospital Napoleão Laureano
6 Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE
Relação das entidades do segmento de Trabalhadores de Saúde, ELEITAS para composição do Conselho Municipal de Saúde de João Pessoa, biênio 2024/2026, de acordo com Art. 9º, da Resolução CMS JP nº 18/2023.
Entidades Representativas de Trabalhadores da Área de Saúde:
1. 1 Sindicato de Agentes Comunitários de Saúde do Estado da Paraíba – SINDACS/PB
2. 2 Sindicato dos Médicos do Estado da Paraiba
3. Sindicato dos Odontologistas do Estado da Paraiba
4. Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Paraiba
5. 5. Sindicato dos Empregados em Est. de Serv. De Saúde do Estado PB (SINDESEP)
6. 6. Sindicato dos Farmacêuticos do Estado da Paraíba (SIFEP/PB)
COMPOSIÇÂO DA MESA DIRETORA - BIÊNIO - 2024/2026
Presidenta - Maria Marques Maciel - FOPPIR
Vice - presidenta - Milga Rego - SINDEP
1ª Secretária - Wllyanna de Araújo Nascimento Mota - Instituto dos Cegos da Paraíba
2ª Secretária - Margareth de Fátima F. Melo Diniz - CRM
João Pessoa, 08 de Março de 2024.
COMISSÃO ELEITORAL:
Conselho Municipal de Saúde divulga Relação de Entidades Homologadas
Cumprindo
o que determina o Art. 9º,
da Resolução CMS/JP nº 18/2023, a Comissão
Eleitoral para composição do Conselho Municipal de Saúde de João Pessoa – CMS/JP Biênio 2024/2026 – publica a lista das
entidades e movimentos sociais homologados (aprovados) a participarem do
processo eleitoral a ser realizado no próximo
dia 07/03/24, no Auditório do
próprio Conselho Municipal de Saúde.
Relação das entidades e movimentos sociais,
do segmento de Usuária(o)s, Trabalhadoras(es) e Prestadora(e)s de Serviços HABILITADOS
para a eleição do Conselho Municipal de Saúde de João Pessoa, com vistas ao biênio 2024/2026, de acordo com
o Art. 9º, da Resolução CMS/JP nº 18/2023.
Entidades e Movimentos Sociais:
|
1 |
SOS ANIMAIS
E PLANTAS |
|
2 |
ASSCORPS - Associação Comunitaria Conj. Residencial Parque
Sul I |
|
3 |
CEDECTAN –
Centro de Desenvolvimento Comunitário Tancredo Neves |
|
4 |
AAPD - Associação Atlética das Pessoas com
Deficiencia da Paraiba |
|
5 |
ABEN –
Associação Brasileira de Enfermagem |
|
6 |
ACIS - Assessoria
e Consultoria para Inclusão Social |
|
7 |
Assembléia de
Deus Promessa |
|
8 |
Grupo de Mulheres de Terreiro Iyalodê |
|
9 |
APROS - Associação das Prostitutas da Paraiba |
|
10 |
AMEG - Associação dos Ambulantes e Trabalhadores em Geral da Paraiba |
|
11 |
ASPADOR/PB
– Associação Paraibana de Doenças Raras |
|
12 |
MEL -
Movimento do Espirito Lilás |
|
13 |
Centro
de Orientação e Desenvolvimento de Luta pela Vida - CORDEL VIDA |
|
14 |
UNIPE– Centro
Universitário de João
Pessoa |
|
15 |
Conselho Regional de Medicina da Paraíba – CRM PB |
|
16 |
Conselho Reg
de Fisiot. e Ter Ocupacional da 1ª Região - CREFITO |
|
17 |
Fórum
Paraibano de Promoção da Igualdade Racial - FOPPIR |
|
18 |
Associação
Pestalozzi da Paraíba |
|
19 |
FEPAMOC –
Federação Paraibana do Movimento Comunitário |
|
20 |
Associação
Beneficente das Comunidades Remanescente Quilombo dos Palmares |
Relação das Entidades e movimentos sociais,
do segmento de Entidades
Prestadores de Serviços,
HABILITADOS para a eleição do Conselho Municipal
de Saúde de João Pessoa,
com vistas ao biênio
2024/2026, de acordo com a Resolução CMS JP nº 18/2023.
Entidades Prestadoras de Serviços de Saúde
1. Instituto dos Cegos da Paraíba
2. Centro
de Ciencias da Saúde – UFPB/CCS
3. Associação Paraibana de Equoterapia
4. Faculdade Nova Esperança
5 Hospital Napoleão Laureano
6 Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE
Relação das
entidades do segmento de Trabalhadores
de Saúde, HABILITADOS para a eleição do Conselho Municipal de Saúde de João Pessoa com vistas ao biênio 2024/2026,
de acordo com a Resolução CMS JP nº 18/2023.
Entidades Representativas de Trabalhadores da Área de Saúde:
1. 1 Sindicato de Agentes Comunitários de
Saúde do Estado da Paraíba – SINDACS/PB
2.
2 Sindicato dos Médicos do Estado da Paraiba
3. Sindicato dos Odontologistas do Estado da Paraiba
4. Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Paraiba
5.
5. Sindicato dos Empregados em Est. de
Serv. De Saúde do Estado PB (SINDESEP)
6.
6. Sindicato dos Farmacêuticos do Estado da
Paraíba (SIFEP/PB)
Entidades e movimentos sociais,
do segmento de Usuária(o)s, Trabalhadoras(es) e Prestadora(e)s de Serviços INSCRITOS E NÃO
HABILITADOS para a eleição do Conselho Municipal de Saúde de João Pessoa,
poderão acompanhar o resultado da análise documental pelo formulario da
Comissão Eleitoral afixado no Quadro de Avisos da Secretaria Executiva do
CMS/JP.
João Pessoa, 30 de janeiro
de 2024.
COMISSÃO ELEITORAL:
Conselho Municipal de Saúde de João Pessoa Iniciará Processo
Eleitoral para o Biênio 2024/2026.
As inscrições das entidades e dos movimentos sociais para
participarem da eleição, serão feitas exclusivamente na Secretaria Executiva do
Conselho Municipal de Saúde de João Pessoa, situado à Av. Epitácio Pessoa,
1324, Torre. No período de 15/01/2024 a 30/01/2024, das 08 às 12h, para
inscrições dos candidatos às vagas do segmento de usuários do SUS e para os
candidatos do segmento dos profissionais de saúde e dos prestadores de serviços
de saúde conveniados e contratados com SUS.
DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
Encerrado o prazo para as inscrições, a Comissão Eleitoral divulgará na sede de Secretaria de Saúde do Município a listagem das entidades e movimentos sociais habilitadas para o processo eleitoral, que será afixada no mural da Secretaria Executiva do CMS/JP, e divulgada no blogger do CMS/JP e na página eletrônica da Prefeitura Municipal de João Pessoa – PMJP no dia 31 de janeiro de 2024.
Os recursos para a Comissão Eleitoral deverão ser
interpostos no prazo de até 48 (quarenta e oito horas), contadas da
divulgação da lista das entidades e movimentos sociais habilitados (1 e 2/02/2023) e serão analisados e
julgados nos primeiros dois dias úteis seguintes (5 e 6/02/2023).
Havendo número insuficiente de entidades inscritas e/ou habilitadas para o preenchimento das vagas em cada segmento do CMS/JP, será publicado novo Edital de convocação para inscrições de Entidades interessadas, no período de 19 a 21/02/2023.
A listagem final das entidades e movimentos sociais
habilitados para participarem da eleição como eleitores e/ou candidatos será
afixada no mural da Secretaria Executiva do CMS/JP, e no Blogger do CMS/JP
DO LOCAL DA REALIZAÇÃO DA ELEIÇÃO
A eleição do Conselho Municipal de Saúde para preenchimento das
vagas dos membros titulares e suplentes das entidades e movimentos sociais
dar-se-á por meio de Plenárias de segmento no dia 07 de março de 2024
das 09h30 às 11h30 no auditório do CMS/JP, localizado na Av. Júlia Freire, S/N
– Torre- João pessoa /PB.
Para maiores informações acessar o link do Regulamento
https://drive.google.com/file/d/1iE4_3_rNHZKg9kgq26MWGquLm9gCxZzx/view
Delegação da Paraíba participa de edição histórica da Conferência Nacional de Saúde
Com participação social considerada histórica, a 17ª Conferência Nacional de Saúde (17ª CNS) apontou com as propostas e diretrizes aprovadas em sua plenária para a reafirmação da importância do Sistema Único de Saúde (SUS), a valorização dos profissionais de saúde e a necessidade de equidade nas políticas públicas. A divulgação das diretrizes e propostas deliberadas na 17ª CNS está prevista para agosto, por meio de resolução do Conselho Nacional de Saúde.
Entre os quase 6 mil participantes que
deliberaram ou acompanharam quase 2 mil propostas e diretrizes, a delegação da
Paraíba contou com representantes da Superintendência Estadual do Ministério da
Saúde na Paraíba, do Conselho Estadual de Saúde da Paraíba e do Conselho
Municipal de Saúde de João Pessoa.
“Esse também foi um momento para
articularmos ações de defesa do SUS junto ao Departamento de Gestão
Interfederativa e Participativa do Ministério da Saúde, com as demais
superintendências do Ministério da Saúde nos Estados e especialmente com
interlocutores do controle social, representados pelos conselhos de saúde, de
modo a intensificar nosso trabalho em várias frentes”, resumiu a
superintendente do Ministério da Saúde na Paraíba, Manuelly Toscano. “O próximo
passo na Paraíba será o acompanhamento das propostas que incidem mais
diretamente no estado, sempre em diálogo com as instâncias de participação
social”, adiantou.
Assista aqui a vídeo gravado por representantes da delegação da Paraíba
durante a plenária final da 17ª CNS
- Com informações da Agência
Brasil
Nota
A Presidenta do Conselho Municipal de Saúde de João Pessoa
(CMS/JP), no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela
Lei Municipal 13.188/2016, pelo Regimento Interno do CMS/JP e garantidas pela
Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990; pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro
de 1990; pela Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012; pelo Decreto
nº 5.839, de 11 de julho de 2006; cumprindo as disposições da Constituição da
República Federativa do Brasil de 1988 e da legislação brasileira. E pela Resolução nº 16 de dezembro de 2022.
Considerando a Convocação da 9ª Conferência Municipal de Saúde de João
Pessoa, realizada através do Decreto
Municipal 10.197, de 15/12/2022. E a Resolução nº 002/2023, que estabelece a
realização da COMSAUDEJP para o período de 06 a 10 de fevereiro de 2023
(Etapas Distritais) e de 29 a 30 de março de 2023 (Etapa Municipal). Tendo as
Pré-inscrições para a Primeira Etapa, definida
para o período de 20 a 24 de janeiro de 2023, on-line ou nas sedes dos
Distritos Sanitários, quando o interessado não tiver acesso a realizar sua
inscrição através do link, até o limite de vagas.
Comunica que:
Os
prazos para as Pré-inscrições da Primeira Etapa da COMSAUDEJP nos Distritos
Sanitários de Saúde, foram prorrogadas, tendo como data final para o
recebimento das pré - inscrições o dia 30 de janeiro de 2023. E confirmações
até o dia 03 de fevereiro de 2023.
As Pré-inscrições para as vagas da Primeira Etapa serão acompanhadas pelo CMS/JP, que encaminhará e-mail aos pré-inscrito(a)s selecionado(a)s, mediante critérios de paridade e equidade necessários e estabelecidos na Resolução CNS 453, de 10/05/2012, Lei Municipal 13.188/2016, Regimento Interno do CMS/JP.
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Para quê:
O
Conselho Municipal de Saúde de João Pessoa juntamente com a Secretaria de
Saúde/JP, convida você a participar da primeira etapa da Conferência Municipal
de Saúde nos distritos sanitários e ajudar o Sistema Único de Saúde a tomar as
melhores decisões. Com o tema “Garantir Direitos e
Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã vai ser outro dia”, esse evento,
que acontece a cada quatro anos, vai marcar o acesso democrático e inclusivo ao
direito à saúde para todas as brasileiras e todos os brasileiros. Quem
participar desse processo coletivo estará contribuindo para que o SUS siga
cumprindo cada vez melhor com sua missão.
Quando e onde:
Essa
etapa se realiza de 6 a 10 de fevereiro das
8h às 17h, em endereços próximos aos distritos
sanitários de João Pessoa. Verifique mais abaixo onde será realizada a conferência
do seu distrito sanitário:
DS. I
- 06/02/2023 -
Local: Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Oscar de
Castro
Endereço: Rua Lima Filho, 147, Cruz das Armas.
DS.
II - 07/02/2023 -
Local: Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) – CAMPOS V
Endereço: Rua Horácio Trajano de Oliveira, s/n - Cristo Redentor.
DS.
III - 08/02/2023 -
Local: Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba - ESPEP
Endereço: Rua desportista João apóstolo de Sousa S/N Mangabeira III.
DS.
IV - 09/02/2023 - Local: Escola
Municipal Analice Caldas
Endereço: Rua Cecília Miranda, 22, Jaguaribe.
DS. V - 10/02/2023 - Local: Universidade
Federal da Paraíba - UFPB (Auditório de Fonoaudiologia)
Endereço: Loteamento Cidade Universitária
Quem pode participar:
Todo(a)s
o(a)s moradore (a)s da Cidade de João Pessoa/PB. A inscrição é aberta, e sem burocracia mas as
vagas são limitadas.
Como se fará a categorização das
Pessoas inscritas por Representações/Segmentos na 1ª Etapa da 9ª COMSAUDEJP nos
Distritos Sanitários de Saúde:
1. Pessoas USUÁRIAS DO SUS MUNICIPAL
- são aquelas que não tenham qualquer vínculo de dependência econômica com a
Gestão Municipal (Exemplo: Que não estão trabalhando, estagiando, ou tenham
contrato ou convenio com a gestão).
2. Pessoas TRABALHADORAS DA SAÚDE
- São Pessoas Físicas autônomas ou pessoas com vínculos empregatícios em
serviços de saúde de João Pessoa que:
Prestam
serviços de natureza não eventual, sob a dependência deste e mediante salário;
ou aqueles que prestam serviços de forma intermitente, no qual a prestação de
serviços ocorre com subordinação, embora não contínua, ocorrendo com
alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade.
3. Pessoas que são designadas (pelo responsável legal) para se inscrever como PRESTADORAS DE SERVIÇOS AO SUS e GESTORAS DO SUS.
Se inscreva de acordo com seu
segmento: usuários/as do SUS, trabalhadores/as da saúde, ou prestadores de
serviço/gestão.
As
propostas para melhorar a saúde no município, no Estado e no País serão
registradas e encaminhadas para o Conselho Municipal de Saúde, o Conselho
Estadual de Saúde e o Conselho Nacional de Saúde, respectivamente, de modo que
cada ente considere as propostas consideradas como prioritárias pelo conjunto
de participantes que vão ser representados por Pessoas Delegadas nas etapas seguintes.
Ao
final do processo, as deliberações aprovadas na 17ª Conferência Nacional de
Saúde devem ser contempladas no próximo ciclo de planejamento da União e servir
de subsídio para a elaboração do Plano
Nacional de Saúde e Plano Plurianual de 2024- 2027.
